Regulamento Geral de Protecao de Dados

1. Introducao ao RGPD

O Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD) e a lei da Uniao Europeia que protege os teus dados pessoais. Na PivorasFox, levamos a protecao de dados a serio.

Esta pagina explica os teus direitos e como os podes exercer.

2. Responsavel pelo Tratamento

O responsavel pelo tratamento dos teus dados pessoais e:

3. Os Teus Direitos ao Abrigo do RGPD

Tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

3.1 Direito de Acesso (Artigo 15)

Tens o direito de saber se tratamos os teus dados. Podes pedir uma copia de todos os dados pessoais que temos sobre ti. Vamos responder no prazo de 30 dias.

Para exercer este direito, envia um email para support@pivorasfox.com com o assunto "Pedido de Acesso a Dados".

3.2 Direito de Correcao (Artigo 16)

Se os teus dados estiverem incorretos ou incompletos, tens o direito de pedir a correcao. Vamos atualizar os dados o mais rapido possivel.

Para exercer este direito, envia um email para support@pivorasfox.com com o assunto "Pedido de Correcao de Dados".

3.3 Direito de Eliminacao (Artigo 17)

Tens o direito de pedir que apaguemos os teus dados pessoais. Isto aplica-se quando:

• Os dados ja nao sao necessarios para a finalidade original.
• Retiras o teu consentimento.
• Os dados foram tratados de forma ilegal.
• Te opoes ao tratamento e nao ha razao legitima para continuar.

Nota: podemos manter dados se for necessario para cumprir obrigacoes legais.

Para exercer este direito, envia um email para support@pivorasfox.com com o assunto "Pedido de Eliminacao de Dados".

3.4 Direito de Restricao (Artigo 18)

Podes pedir que limitemos o uso dos teus dados. Isto aplica-se quando:

• Contestas a exatidao dos dados (durante a verificacao).
• O tratamento e ilegal, mas preferes restricao em vez de eliminacao.
• Ja nao precisamos dos dados, mas tu precisas para exercer direitos legais.
• Te opuseste ao tratamento (durante a verificacao).

Para exercer este direito, envia um email para support@pivorasfox.com com o assunto "Pedido de Restricao de Dados".

3.5 Direito de Portabilidade (Artigo 20)

Tens o direito de receber os teus dados num formato estruturado, de uso comum e leitura automatica (como JSON ou CSV). Tambem podes pedir que transferimos os dados para outro responsavel.

Este direito aplica-se quando o tratamento e baseado em consentimento ou contrato e e feito de forma automatizada.

Para exercer este direito, envia um email para support@pivorasfox.com com o assunto "Pedido de Portabilidade de Dados".

3.6 Direito de Oposicao (Artigo 21)

Tens o direito de te opores ao tratamento dos teus dados quando este e baseado em interesse legitimo. Inclui oposicao a marketing direto.

Se te opuseres ao marketing direto, vamos parar imediatamente.

Para exercer este direito, envia um email para support@pivorasfox.com com o assunto "Oposicao ao Tratamento de Dados".

4. Como Retirar o Consentimento

Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento. Isto nao afeta a legalidade do tratamento feito antes da retirada.

4.1 Consentimento de Cookies

Para alterar as tuas preferencias de cookies:

• Limpa os cookies do browser para o dominio pivorasfox.com.
• Na proxima visita, o banner de cookies vai aparecer outra vez.
• Escolhe as tuas novas preferencias.

Tambem podes desativar cookies nas definicoes do teu browser.

4.2 Consentimento de Marketing

Para deixar de receber emails de marketing:

• Clica no link "cancelar subscricao" no fundo de qualquer email nosso.
• Ou envia um email para support@pivorasfox.com a pedir para ser removido da lista.

4.3 Consentimento de Registo

Para cancelar o teu registo beta e apagar os teus dados:

• Envia um email para support@pivorasfox.com com o assunto "Cancelar Registo".
• Vamos confirmar a eliminacao no prazo de 30 dias.

5. Gestao de Cookies

Podes gerir cookies de varias formas:

5.1 Atraves do nosso banner

Quando visitas o site pela primeira vez, um banner permite-te escolher que cookies aceitas. Podes aceitar todos, apenas essenciais, ou rejeitar.

5.2 Atraves do browser

Cada browser permite gerir cookies nas suas definicoes:

• Chrome: Definicoes > Privacidade e Seguranca > Cookies
• Firefox: Definicoes > Privacidade e Seguranca > Cookies
• Safari: Preferencias > Privacidade > Cookies
• Edge: Definicoes > Cookies e permissoes do site

6. Dados Que Tratamos

Resumo dos dados que podemos tratar:

Tipo de Dado	Finalidade	Base Legal	Retencao
Nome	Registo beta	Consentimento	24 meses
Email	Comunicacao	Consentimento	24 meses
Telefone	Contacto (opcional)	Consentimento	24 meses
IP	Seguranca	Interesse legitimo	12 meses
Cookies	Funcionalidade do site	Consentimento	12 meses

7. Seguranca dos Dados

Protegemos os teus dados com:

• Encriptacao SSL/TLS em todo o site.
• Acesso restrito baseado em funcoes.
• Monitorizacao continua de seguranca.
• Formacao da equipa em protecao de dados.
• Plano de resposta a incidentes de dados.

8. Reclamacoes

Se nao ficares satisfeito com a nossa resposta, podes apresentar uma reclamacao junto da autoridade de protecao de dados:

9. Contacto para Questoes de RGPD

Para qualquer questao sobre os teus dados ou direitos ao abrigo do RGPD:

• Email principal: support@pivorasfox.com
• Email geral: info@pivorasfox.com
• Morada: Rua Nova da Liberdade, 59, 3810-100 Aveiro, Portugal

Vamos responder a todos os pedidos no prazo de 30 dias, conforme exigido pelo RGPD.

10. Atualizacoes

Esta pagina pode ser atualizada. A data da ultima atualizacao esta indicada no topo. Recomendamos que a consultes com frequencia.